De acordo com a Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o uso da ozonioterapia no Brasil.
Tudo começou com o projeto de lei, criado em 2017, que tinha como objetivo a autorização da ozonioterapia em território nacional como procedimento de caráter complementar, com as seguintes condições:
- A ozonioterapia só pode ser realizada por um profissional de saúde de nível superior, inscrito no conselho de fiscalização da sua área;
- A ozonioterapia só deve ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- O profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deve informar ao paciente que o procedimento tem caráter complementar.
Segundo a ABOZ, o projeto de lei ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão vai analisar a constitucionalidade do projeto, que se impõe como uma medida de concretização do direito fundamental à saúde e passará novamente pelo Senado, e então sanção presidencial.
O que é a ozonioterapia?
A ozonioterapia, de acordo com a ABOZ, é um tratamento complementar que não interfere nos tratamentos estabelecidos e incrementa o acesso à saúde; ela pode ser útil também em tratamentos refratários, apresentando poucas contraindicações, custos baixos e elevada eficácia terapêutica.
Vale ressaltar que a ozonioterapia, desde 2018, está incorporada no Sistema Único de Saúde (SUS) como prática integrativa e complementar.
Na Clínica Plenitude, trabalho com a ozonioterapia – preencho todas as condições citadas no projeto de lei. Se você tem alguma enfermidade e gostaria de uma avaliação comigo para saber se a ozonioterapia pode te ajudar, entre em contato pelo WhatsApp.
Doula; parteira; consultoria de aleitamento materno e laserterapeuta